O MELHOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

NEGÓCIO IMOBILIÁRIO DO ALEIXO
CÂMARA DO PORTO ASSOCIADA A VÍTOR RAPOSO, INVESTIGADO COM DUARTE LIMA NAS FRAUDES DO BPN
A Câmara do Porto confirma que o empresário Vítor Raposo, alegadamente envolvido num negócio de compra de terrenos em Oeiras, participa no Fundo de Especial de Investimento Imobiliário (FEII) constituído para demolir o bairro do Aleixo. (…)
Vítor Raposo está a ser um dos alvos de uma investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolve também o advogado Duarte Lima e seu filho, Pedro Lima, por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e outros ilícitos.
Porto24, 17.10.2011

AS OBRAS ILEGAIS
- O caso Câmara Municipal do Porto: a CMP viola deliberadamente o actual regime jurídico, uma vez que, não podendo, incluiu no regulamento municipal e aplica, uma alteração que permite a realização de obras de conservação em edifícios classificados sem o respectivo controlo prévio, apelidando-as de escassa relevância. Com este procedimento, que os seus técnicos aplicam na prática quando são chamados a fiscalizar uma obra ilegal, entramos numa espiral de desrespeito pelos tais valores patrimoniais que tanta gente anda a bater no peito a dizer que defende, o que em última instância retira à CMP toda a moralidade no último reduto que ainda lhe resta, que é a fiscalização das operações urbanísticas.
O exemplo das fotos refere-se ao um edifício na Rua Arquitecto Nicolau Nazoni e outro na Rua dos Clérigos, para os quais já tínhamos chamado a vossa atenção. As obras foram concluídas sem que tivessem sido embargadas uma vez que foi aplicada a tal norma municipal, que refere a irrelevância das intervenções, ainda que estas tivessem incluído a alteração da estrutura e da fachada. Como estas, tantas…
Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana, 31.10.2011

BLOCO ACUSA CÂMARA DO PORTO DE VENDER PATRIMÓNIO AO DESBARATO
O Bloco de Esquerda (BE) afirma que a Câmara Municipal do Porto “desbaratou mais de 100 milhões de euros” nos últimos 10 anos em alienações de “prédios e terrenos”, sem que, todavia, tais operações estejam inventariadas.
O BE diz que fez “uma listagem que não é exaustiva” calculando que a Câmara desbaratou mais de 100 milhões de euros” do seu património. (…)
O deputado dá o exemplo do “prédio onde antigamente funcionavam as oficinas” municipais, na Rua do Monte dos Burgos, e actualmente está sediada a empresa municipal Gestão de Obras Públicas (GOP). (…)
“Aquele edifício já não pertence à cidade, porque eles passaram-no para um fundo imobiliário e o mesmo aconteceu com o edifício dos serviços de limpeza, na Rua de S. Dinis, que já não é da Câmara”, exemplifica José Castro.
Porto24, 27.10.2011

PROPAGANDA DA CÂMARA DO PORTO
Em relação a esta noticia, os números dão que pensar... É que a revista de propaganda do executivo, e não a revista da Câmara do Porto, fica caro... Mas se calhar é uma boa altura para perguntar... quantas pessoas tem o gabinete de comunicação da Câmara? É que na revista de propaganda do executivo, vem lá além do dono da revista Rui Rio e da Directora Municipal do Gabinete de Comunicação e Promoção (como é possível haver uma Directora Municipal de Comunicação, numa cidade que não tem Director Municipal de Cultura há mais de 1 ano?), a redacção é composta por 5 pessoas mais 1 fotógrafo...
Quanto custa esta gente toda?! Além disso, as empresas municipais também têm gabinetes de comunicação... Quanto fica esta propaganda toda?! Já para não falar da famosa tv da propaganda do executivo, que gostaria de saber quantas pessoas vão vendo! 10, 30,50? (...)
Carlos Oliveira, 26.10.2011

EM TEMPO DE APERTAR O CINTO
Para que se saiba quanto custa a revista de propaganda da gestão da autarquia portuense, o Má Despesa Pública refere, pelo menos, quatro adjudicações, no valor total aproximado de 250.000,00 euros, que aparecem assim discriminadas no Olho Falcão:
• 1-4-2011 – 52.943,00 euros para “serviços de impressão, embalagem e distribuição da revista municipal Porto Sempre”
• 5-7-2011 – 70.070,00 euros para “distribuição da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”
• 5-7-2011 – 68.090,00 euros para “concepção e pré-impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”
• 6-7-2011 – 52.243,00 euros para "serviços de impressão, embalagam e distribuição"
Ainda no Olho Falcão, a empresa municipal Porto Lazer está na lista dos “ajustes mais caros” com o valor de 10.427.655,00 euros, em 20-6-2011, para “Aquisição de Serviços de Instalação de Infra-Estruturas Eléctricas, incluindo Montagem, Desmontagem, Reparação e Assistência Eléctrica, a prestar no âmbito dos eventos automobilísticos que integram a 4ª edição do Circuito da Boavista.”
A esta prática da Câmara Municipal do Porto aplica-se bem o ditado "olha para o que te digo e não olhes para o que eu faço!"
Carlos Lacerda, 25.10.2011

MODERNIDADE INFRA-ESTRUTURAL EM RAMALDE
Confesso que não conheço o processo negocial que deu origem a esta intervenção, acredito que a resposta tenha sido negociada com a CMP e que a solução final seja a que melhor concilia os desejos da CMP, do promotor e do projectista. Não questiono as qualidades arquitectónicas e espaciais do novo projecto, no entanto questiono a capacidade da CMP em liderar uma estratégia de intervenção baseada no “aproveitando” dos investimentos privados. Essa estratégia só seria um bónus para a cidade se a resposta à pergunta de um promotor, como devemos construir ali? fosse algo mais do que o silêncio ou um qualquer modelo urbano genérico.
(…) Senhor Presidente & Companhia, com o dinheiro que o promotor vai gastar nesse túnel era possível: fazer um parque infantil; plantar 500 árvores; fazer uma ciclovia que se articulasse com a da Boavista; pagar melhor aos funcionários do supermercado; fazer super descontos durante o primeiro ano; comprar 4 ou 5 carrinhas para transporte de crianças ou idosos; requalificar os passeios de toda a área.
Tiago Grande, 24.10.2011

PRIVATIZAR O ESTACIONAMENTO DO PORTO?
Em relação ao assunto desta notícia, não tenho visto grandes comentários na opinião pública, mas sinceramente acho de uma grande gravidade! Acho que isto serve apenas para tapar o buraco na Câmara. Se a Câmara tem um departamento de via pública e de finanças e uma polícia municipal com dezenas de funcionários cada e não consegue gerir o estacionamento, o que andam lá a fazer? Para que serve uma autarquia? Já nem a via pública sabe gerir? E o que faltará a seguir? Privatizar as águas?
Este parágrafo diz tudo da intenção da Câmara:
"Efectivamente, a proposta em apreço prevê o pagamento antecipado de um valor que, no mínimo, será de 10.348.000,00€, valor esse que será abatido ao cálculo da renda fixa global dos 10 anos de concessão e por isso que afectará o montante das rendas trimestrais a pagar pelo concessionária, pela gestão e exploração do estacionamento na via pública da cidade do Porto." (…)
Carlos Oliveira, 19.10.2011

PATRIMÓNIO MUNICIPAL
Carlos Oliveira pergunta por mais detalhes sobre a diminuição do Património Municipal: aqui seguem dois documentos que ajudam a entender melhor os dois casos concretos apresentados.
- Ficheiro.doc
- Ficheiro .mht
José Machado de Castro, 18.10.2011

3 MESES E NADA
3 meses depois a Câmara do Porto ainda não conseguiu concluir a ciclovia na Av. da Boavista na zona onde decorre o circuito de automóveis... Será assim tão complicado ligar os semáforos, pintar o asfalto e meter as floreiras?! De notar que a parte de relva está a ser Novamente levantada para meterem o sistema de rega... Resumindo, foi feito à presa para o Circuito e depois é abrir de novo para fazer a obra em condições!
E já agora que sentido faz a ciclovia começar de um lado, a meio passar para o outro e depois voltar para o lado inicial?
Carlos Oliveira, 07.10.2011

E AS PPP’S CÁ DO BURGO, NÃO SÃO PARA AVALIAR?
É claro que o Executivo de Rui Rio recebeu 7,7 milhões de euros em 2010 por conta desta alienação de imóveis que eram há décadas propriedade da cidade. Mas tal verba já se perdeu num dos muitos desperdícios financeiros deste Executivo, e agora todos estes edifícios pagam pesadíssimas rendas anuais num total superior a 417.000 euros (só a empresa municipal GOP paga de renda por um espaço (antigas oficinas na rua Monte dos Burgos), que era municipal, a verba de 6.000 euros/mês). Em resumo, o Executivo de Rui Rio obteve uma receita extraordinária de 7,7 milhões de euros, mas a cidade ficou sem património que valia, por baixo, 25 milhões de euros e ficou com o encargo extraordinário de pagar, agora como inquilina de prédios que eram seus, umas rendas superiores a 31.000 euros/mês. Magnífico negócio...
José Machado de Castro, 06.10.2011

PALÁCIO E AVENIDA DE MONTEVIDEU
Quanto à Av. Montevideu e Rua de Gondarém. Já sei o suficiente para confirmar que foi uma aprovação feita à martelada com pareceres que se contradizem sendo os mais recentes o contrário dos anteriores; sem que haja uma referência às razões que fundamentam a proposta de indeferimento dos primeiros e a consequente validação do projecto (entretanto supostamente alterado). Clarificando: houve, por exemplo, uma proposta de indeferimento do técnico do IPPAR por isto e mais aquilo; foi apresentado suposto aditamento e a informação que o aprova diz que são satisfeitas as objecções do parecer anterior. Não diz quais eram nem COMO foram satisfeitas. A escrever pareceres ninguém bate as máfias. Só que as chefias ou enfiam o barrete, demitem-se, deviam ser demitidas, ou COLABORAM bastando-lhes dizer que concordam com o parecer anterior ao despacho. É obrigatório, se assim for, que sejam demitidas. Depois de um parecer aprovado segue-se um chorrilho de “é de aprovar” oriundos de onde burocraticamente é necessário fazer papel sujo gastando dinheiro sem competência e utilidade que não seja para o requerente do licenciamento e seus compinchas e escravos...
Pulido Valente, 03.10.2011

BOLHÃO
Autarquia exige aos comerciantes a entrega de estabelecimentos encerradosEsta notícia é inacreditável, a Câmara do Porto tem um mercado emblemático, tem um projecto aprovado e de repente o que fez?! Encheu o mercado de andaimes porque afirmava que estava em risco. Nunca ninguém viu os estudos, nunca ninguém viu o plano de emergência. Pegou no projecto aprovado e deitou no lixo, lançou um concurso novo... Concurso muito suspeito, o vencedor tem um projecto em que primeiro fala de um supermercado e zona de mercado e lojas, depois de toda a polémica passa para ter parte de habitação, nova polémica e finalmente temos um projecto final... Como foi possivel alguém ganhar um concurso com um projecto que foi alterado várias vezes depois?! Toda a gente criticou o vencedor, foi dito que não seria um projecto a avançar... Muitos anos depois, foi feito novo projecto com a Cultura, o mercado não teve obras, continuou a degradar-se, os andaimes continuam no sítio, o aspecto de abandono cada vez é maior... Recentemente o presidente da Câmara afirma que não tem dinheiro, tem de ter apoio para conseguir fazer as obras... Inacreditável, tantos anos depois e agora a culpa é da falta de financiamento?! O que a Câmara fez para isso? Como é possível ter um mandato de 12 anos e não fazer nada?!
Carlos Oliveira, 01.10.2011

HAJA BOM SENSO NA BOAVISTA
Depois de um Verão 2011, onde os moradores de Aldoar, Nevogilde e Foz foram fortemente condicionados nas suas deslocações diárias (carro e autocarro)... Os responsáveis da CMP estão a ponderar fazer consecutivamente o Circuito da Boavista?! Não há respeito pelos cidadãos, que já estão fartos dos condicionamentos implícitos à logística de um grande evento... não do circuito, mas do antes e do depois (montagem e desmontagem de infraestruturas). Já passaram praticamente 3 meses e ainda andamos com trabalhos na Avenida da Boavista (construção ciclovia + relvados + floreiras) que de alguma forma continuam a criar constrangimentos no trânsito automóvel, isto sem falar no perigo de os semáforos estarem desligados há igual período!
João Brandão, 01.10.2011

2 MESES DE FÉRIAS?
Esta Câmara, após as últimas eleições em que o seu Presidente dispensou de vez mais um dos Vereadores de Urbanismo, agora com este último, pergunto, alguém dá por ele? Para além das corridas e da Av. da Boavista, alguém dá pela existência desta Câmara? Afinal para que servem as reuniões de Câmara? E a Câmara?
Alexandre Burmester, 30.09.2011

JARDINS DO PALÁCIO DE CRISTAL AINDA PODEM SER SALVOS
No PDM em vigor estes jardins constam como “Área Verde de Utilização Pública”. E nessa circunstância apenas são admissíveis, como não podia deixar de ser, obras de construção, edifícios ou estruturas de apoio à fruição das “áreas verdes de utilização pública” e nunca uma situação em que a área verde de utilização pública passa a ser um apoio a uma construção. Mais uma vez, o PDM do Porto é letra-morta...
Tal como outras parcerias público-privadas, o modelo financeiro da chamada requalificação do Palácio de Cristal / Pavilhão Rosa Mota é também um negócio ruinoso para as finanças públicas: as empresas privadas apenas entrarão com 1,5 milhões em espécie (mobiliário, etc). E para além dum apoio financeiro comunitário (FEDER/QREN) de mais de 5 milhões de euros, será a população da cidade a pagar à banca, durante 25 anos, os juros e amortizações do empréstimo de 10 milhões de euros contraído pela Câmara.
José Machado de Castro, 29.09.2011

DOIS MESES DE FÉRIAS
A Câmara do Porto esteve 2 meses sem reuniões de Câmara, não sei se o mais grave é ter estado 2 meses sem as realizar, ou se foi ninguém ter dado por falta delas...
Carlos Oliveira, 28.09.2011

GOVERNAR PARA O DÉFICE
Ao fim de 10 anos à frente dos destinos da cidade o que é que temos?
Uma Avªa dos Aliados desvirtuada, uma Avª da Boavista destruída, uma Baixa por recuperar, uma cidade que perdeu mais de 25.000 residentes dum total de cerca de 263.000, menos edifícios mas mais alojamentos, o que traduz um crescimento em altura sem razão aparente, menos residentes jovens, uma população envelhecida, um comércio destruído, uma indústria que fugiu para os arredores, uma cidade mais suja, com menos jardins, com menos espetáculos, com uma ribeira transferida para a outra margem por via de políticas sem nexo, escolas depauperadas, mercados extintos e transformados não se sabe bem em quê, transportes cada vez menos eficientes e caros, um centro materno-infantil que demora a aparecer, ruas com aspeto de abandono, edifícios em ruínas ou com taipais vergonhosos, ausência de policiamento visível com o consequente aumento de criminalidade, uma classe média constituída na sua maioria por reformados e pensionistas.
Teófilo M., 26.09.2011

FESTIVIDADES DA NOSSA SENHORA SEM CARROS

"Para a CMP o dia sem carros é uma brincadeira para crianças com kartings ou coisas tipo Portugal dos pequenitos, da qual resta esta deprimente visão para o espaço público em frente à CMP (ver fotos) – uma vez mais…"

Pedro Figueiredo, 25.09.2011

 CAOS NA BOAVISTA DURANTE 4 MESES, DE VOLTA EM 2012!

"Já alguém conhece os valores envolvidos este ano?! Mas os verdadeiros, tem de incluir as obras feitas pelas empresas municipais e o valor pago pelas Águas do Porto, aliás que sentido faz ter uma empresa municipal, as Águas do Porto, a gastar dinheiro a patrocinar um evento da Câmara?!"

Carlos Oliveira, 24.09.2011

AVENIDA MONTEVIDEU

"Existiam três moradias: uma das quais foi demolida tinha frente para a avenida; uma com duas frentes para a Av. de Montevideu e rua de Gondarém, e outra com frente para Gondarém que está lá não sei em que estado provavelmente porque não pode ser demolida por estar "protegida". É que a zona está no PDM protegida por uma daquelas coisas que eles escrevem que acabam por dar para fazer o que querem. Daí que iludiram a protecção com o argumento que afinal a protecção era só para a frente marítima e portanto se podia fazer um prédio de rés e três, que acabaram por ser quatro!, na rua de Gondarém."

Pulido Valente, 23.09.2011

PAVILHÃO ROSA MOTA

"Este anúncio foi feito em Junho de 2009... já passaram 2 anos. É obvio que se fosse feito por outra pessoa diriam que era demagogia, como foi o Rui Rio nem há comentários... É que o anúncio foi feito em plena pré-campanha eleitoral das Autárquicas de 2009, que se realizaram apenas 4 meses depois do anúncio. Mas o que acho lamentável é que, até hoje, nada tenha sido feito no Pavilhão, nem um prego..."

Carlos Oliveira, 23.09.2011

A PISTA DE CORRIDAS DO PRESIDENTE

"... estamos a 20 de Setembro e, acabadas as corridas há coisa de 2 meses, mais minuto, menos minuto, o que lá está é um verdadeiro nojo, que não serve nem as pessoas, nem as bicicletas, ou sequer os carros."

Miguel Barbot, 20.09.2011

MAIS UMA

 "A queixa dos vizinhos é que estão a demolir uma moradia na Av. Montevideu dizendo que a vão remodelar e no fundo do lote, que tem frente para outra rua, a de Gondarém, fizeram um prédio de 5 andares."

Pulido Valente, 20.09.2011

2 MESES E MEIO DEPOIS...
"Apesar de ser mentira, a Câmara diz que as obras na avenida, apesar de serem sempre na zona do circuito, não estão relacionadas com o circuito... (quem se acredita?!) mas pergunto-me, quando irá ser apresentado o plano global das obras?! Para o ano que troço será intervencionado? Vai ser o troço até Antunes Guimarães? E depois o troço até à Marechal? Quem conhece o projecto? Já agora, existe oposição à Câmara do Porto?! Alguma vez se pronunciaram sobre este assunto? É que este ano já houve obras na Av. da Boavista e na Av. do Parque (sinceramente, nestas obras o escândalo é maior por ser uma rua aberta há muito pouco tempo) e a oposição pouco fez..."
Carlos Oliveira, 19.09.2011

QUEM QUER A PONTE DO INFANTE?

"A proposta da Câmara do Porto de rescisão do protocolo assinado com a Metro do Porto vai ser apresentada na próxima reunião do executivo, na terça-feira.

A autarquia do Porto alega “impossibilidade de articular a conservação do equipamento” com a Câmara de Gaia, que revogou o protocolo com a empresa Metro do Porto em 2005."

Porto 24, 16.09.2011

O SONHO DE VERÃO
Vocês que nos lêem e são inteligentes, fazem as perguntas certas: como é que, apesar da legislação, é possível que isto aconteça? porque é que a fiscalização, a existir, não actua eficazmente tentando minimizar o problema? porque é que todos agem como se não existissem cidadãos a habitar as ruas e as casas não tivessem dono? porque é que as principais instituições da cidade, que deveriam dar o exemplo, é que são os promotores desta vergonhosa poluição?
É provável que tenhamos resposta para todas essas questões. Os serviços camarários se aplicassem o regulamento municipal aos infractores, iriam chegar à conclusão que teriam que multar todas essas instituições, como é o caso da própria Câmara Municipal. As coimas aplicáveis a tão graves contra-ordenações, como afixar cartazes, inscrições com “graffiti” ou outra publicidade em árvores, em mobiliário urbano, em imóveis classificados ou em equipamentos municipais, variam entre 80 e 200 UCM.
Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana, 14.09.2011

MIGUEL BOMBARDA, UM BOM SÍTIO PARA SE IR VOMITAR

Já é a terceira vez que escrevo sobre isto (as outras foram aqui e aqui). Gastaram há um par de anos cem mil contos em moeda antiga a reabilitar metade de uma rua, que agora está pior do que a outra metade onde não fizeram nada.

Miguel Barbot, 02.09.2011

OBRAS EMBLEMÁTICAS

"Desleixo, incapacidades, indecisões e arrastamentos de obra."
Vítor Sousa, 25.08.2011